Programação
14h - Credenciamento
14h30min - Abertura
- 14h40min – Palestrante: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS, Ricardo Martins Costa. Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas do TRT4 - NUPEMEC.
- Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos. Atuação da Justiça do Trabalho no âmbito do TST e dos Tribunais Regionais.
- 15h30min - Palestrante: Dr. Benôni Rossi. Mestre em Direito do Trabalho. Conselheiro do GEST/CONTRAB
- Termo de Transação Extrajudicial. Requisitos de validade. Efeitos jurídicos. Recursos. Posição do TST e dos Tribunais Regionais.
- 16h20min - Debate moderado por Guilherme Scozziero, Diretor do CIERGS e Vice-coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS.
17h - Encerramento.
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